Ministérios do Brasil
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Os ministérios do Brasil são órgãos do poder executivo federal brasileiro. Desde maio de 2024, são 39 pastas ministeriais, sendo 31 ministérios, quatro secretarias e quatro órgãos equivalentes a ministérios.[1][2][3] Cada ministério é responsável por uma área específica e é liderado por um ministro ou ministro-chefe. O titular da pasta é escolhido pelo Presidente da República.
Execução e diretrizes
Dentre os ministérios que compõem o Governo Federal, o mais antigo é o da Justiça, criado em 3 de julho de 1822, pelo Príncipe Regente D. Pedro, com nome de Secretaria de Estado de Negócios da Justiça.[4] Os ministros auxiliam o Presidente da República no exercício do Poder Executivo. O de Relações Exteriores, por exemplo, assessora na formulação e execução da política externa brasileira.[carece de fontes?]
Os Ministérios elaboram normas, acompanham e avaliam os programas federais, formulam e implementam as políticas para os setores que representam. São encarregados, ainda, de estabelecer estratégias, diretrizes e prioridades na aplicação dos recursos públicos.[carece de fontes?]
Atuais pastas
A tabela a seguir mostra a relação dos ministérios, seus titulares e respectivo partido político ao qual se afiliou. As pessoas listadas compõem o alto escalão da administração pública federal sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva:
Nº | Ministério | Sigla | Atual ministro(a) | Foto | Partido | Data de nomeação |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | Agricultura e Pecuária | MAPA | Carlos Fávaro | PSD | 1 de janeiro de 2023 | |
2 | Cidades | MCID | Jader Filho | MDB | 1 de janeiro de 2023 | |
3 | Ciência, Tecnologia e Inovação | MCTI | Luciana Santos | PCdoB | 1 de janeiro de 2023 | |
4 | Comunicações | MCom | Juscelino Filho | UNIÃO | 1 de janeiro de 2023 | |
5 | Cultura | MinC | Margareth Menezes | Sem partido | 1 de janeiro de 2023 | |
6 | Defesa | MD | José Múcio | Sem partido | 1 de janeiro de 2023 | |
7 | Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | MDA | Paulo Teixeira | PT | 1 de janeiro de 2023 | |
8 | Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços | MDIC | Geraldo Alckmin | PSB | 1 de janeiro de 2023 | |
9 | Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | MDS | Wellington Dias | PT | 1 de janeiro de 2023 | |
10 | Direitos Humanos e Cidadania | MDHC | Macaé Evaristo [5] | | PT | 9 de setembro de 2024 |
11 | Educação | MEC | Camilo Santana | PT | 1 de janeiro de 2023 | |
12 | Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte | MEMEPP | Márcio França | PSB | 13 de setembro de 2023 | |
13 | Esporte | ME | André Fufuca | PP | 6 de setembro de 2023 | |
14 | Fazenda | MF | Fernando Haddad | PT | 1 de janeiro de 2023 | |
15 | Gestão e Inovação em Serviços Públicos | MGISP | Esther Dweck | | PT | 1 de janeiro de 2023 |
16 | Igualdade Racial | MIR | Anielle Franco | PT | 1 de janeiro de 2023 | |
17 | Integração e Desenvolvimento Regional | MI | Waldez Góes | PDT | 1 de janeiro de 2023 | |
18 | Justiça e Segurança Pública | MJSP | Ricardo Lewandowski | Sem partido | 1 de fevereiro de 2024 | |
19 | Meio Ambiente e Mudança do Clima | MMA | Marina Silva | REDE | 1 de janeiro de 2023 | |
20 | Minas e Energia | MME | Alexandre Silveira | PSD | 1 de janeiro de 2023 | |
21 | Mulheres | MMULHERES | Cida Gonçalves | PT | 1 de janeiro de 2023 | |
22 | Pesca e Aquicultura | MPESCA | André de Paula | PSD | 1 de janeiro de 2023 | |
23 | Planejamento e Orçamento | MPO | Simone Tebet | MDB | 1 de janeiro de 2023 | |
24 | Portos e Aeroportos | MPA | Silvio Costa Filho | Republicanos | 6 de setembro de 2023 | |
25 | Povos Indígenas | MPI | Sônia Guajajara | PSOL | 1 de janeiro de 2023 | |
26 | Previdência Social | MPS | Carlos Lupi | PDT | 1 de janeiro de 2023 | |
27 | Relações Exteriores | MRE | Mauro Vieira | Sem partido | 1 de janeiro de 2023 | |
28 | Saúde | MS | Nísia Trindade | Sem partido | 1 de janeiro de 2023 | |
29 | Trabalho e Emprego | MTE | Luiz Marinho | PT | 1 de janeiro de 2023 | |
30 | Transportes | MT | Renan Filho | MDB | 1 de janeiro de 2023 | |
31 | Turismo | MTur | Celso Sabino | UNIÃO | 13 de julho de 2023 | |
Secretarias com status de ministério (ligadas à Presidência da República) | ||||||
32 | Secretaria de Comunicação Social | Secom | Laércio Portela (interino)[nota 1][6] | Sem partido | 15 de maio de 2024[nota 2] | |
33 | Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul[nota 3] | – | Paulo Pimenta | PT | 15 de maio de 2024 | |
34 | Secretaria-Geral | SGPR | Márcio Macêdo | PT | 1 de janeiro de 2023 | |
35 | Secretaria de Relações Institucionais | SRI | Alexandre Padilha | PT | 1 de janeiro de 2023 | |
Órgãos com status de ministério (ligados à Presidência da República) | ||||||
36 | Advocacia-Geral da União | AGU | Jorge Messias | Sem partido | 1 de janeiro de 2023 | |
37 | Casa Civil | CC | Rui Costa | PT | 1 de janeiro de 2023 | |
38 | Controladoria-Geral da União | CGU | Vinícius Carvalho | Sem partido | 1 de janeiro de 2023 | |
39 | Gabinete de Segurança Institucional | GSI | Marcos Amaro | Sem partido | 3 de maio de 2023 |
Ver também
- Administração pública no Brasil
- Lista de autarquias federais do Brasil
- Lista de empresas estatais do Brasil
- Lista de instituições governamentais federais do Brasil
- Ministérios do Chile
- Ministérios da Suécia
- Ministérios da Irlanda
- Ministérios de Portugal
- Ministério Federal da Nigéria
- Departamentos Executivos Federais dos Estados Unidos
Notas
- ↑ O titular, Paulo Pimenta, está licenciado desde 15 de maio de 2024 para assumir a Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul
- ↑ O titular, Paulo Pimenta, ocupa a pasta desde 1º de janeiro de 2023
- ↑ Pasta temporária
Referências
- ↑ «Ministros». Site da Presidência da República. Consultado em 24 de maio de 2016
- ↑ «Página 1 do DOU - Seção 2 - Edição Especial, número 0, de 01/01/2023 - Imprensa Nacional». pesquisa.in.gov.br. Consultado em 2 de janeiro de 2023
- ↑ G1 (13 de setembro de 2023). «Governo publica MP e oficializa Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte». Consultado em 15 de setembro de 2023
- ↑ «Governo federal é formado por ministérios, secretarias e órgãos especiais». www.brasil.gov.br. 31 de outubro de 2009. Consultado em 15 de janeiro de 2019
- ↑ https://www.poder360.com.br/poder-governo/lula-escolhe-macae-evaristo-como-ministra-dos-direitos-humanos/
- ↑ «Quem é Laércio Portela, novo ministro interino da Secretaria de Comunicação Social do governo Lula». Brasil de Fato. 15 de maio de 2024. Consultado em 16 de maio de 2024
Ligações externas
- Governo Federal
- Portal da política
- Portal do Brasil