Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá

Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (RMVRC)
Localização da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (RMVRC)
Unidade federativa	Mato Grosso
Lei	LCE 359/2009
Data da criação	28 de maio de 2009 (15 anos)
Número de municípios	6 7 (colar metropolitano)
Cidade-sede	Cuiabá
Características geográficas
Área	68 022,1 km²[1]
População	1 134 425 hab. (28º) Panorama do censo IBGE/2024[2] [3]
Densidade	16,68 hab./km²
IDH	0,767 – alto PNUD/2010[4]
PIB	R$ 45 208 569,4 mil IBGE/2021[5]
PIB per capita	R$ 31 931,34 [6]

A Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (RMVRC) foi instituída em 2009, pela lei complementar estadual nº 359, sendo composta pelos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento e Santo Antônio de Leverger. Em 2016, a composição da RMVRC foi alterada pela Lei Complementar nº 577 de maio de 2016, adicionando os municípios de Acorizal e Chapada dos Guimarães ^[7]. A lei também define o entorno metropolitano, formado pelos municípios de Barão de Melgaço, Jangada, Nobres, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé e Rosário Oeste. Atualmente conta com uma população de mais de um milhão habitantes na região metropolitana,^[8] sendo a 3ª maior região metropolitana do Centro-Oeste do Brasil contabilizando cerca de 1 134 425 habitantes.^[9]

A região Metropolitana do vale do Rio Cuiabá surgiu da extinção da aglomeração urbana de Cuiabá e Várzea Grande que havia sido instituída pela lei complementar nº 83/2001^[10] e que foi extinta pela lei complementar nº 359/2009, que criou a região metropolitana.

Em 2009, a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (RMVRC) foi estabelecida por meio da lei complementar nº 359/2009^[11], com data de 27 de maio de 2009. Inicialmente, a RMVRC englobava os municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento e Santo Antônio de Leverger. Além desses núcleos urbanos, a região metropolitana também abarcava municípios vizinhos, formando o entorno metropolitano, composto por Barão de Melgaço, Jangada, Nobres, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé e Rosário Oeste.

No ano de 2016, uma alteração na composição da RMVRC foi efetuada por meio da lei complementar nº 577/2016^[12], datada de 19 de maio de 2016, que adicionou os municípios de Acorizal e Chapada dos Guimarães à região metropolitana.

Em 2013, foi criada a Agência de Desenvolvimento Metropolitano do Vale do Rio Cuiabá (AGEM/VRC) mediante a promulgação da lei complementar nº 499/2013^[13], em 22 de julho de 2013. A principal missão desta agência era organizar, planejar e executar funções públicas de interesse comum entre os municípios que compõem a RMVRC.

Posteriormente, a Secretaria Adjunta de Gestão e Planejamento Metropolitano (SAGPM) foi estabelecida após a dissolução da AGEM/VRC, de acordo com a lei complementar nº 612/2019^[14], de 28 de janeiro de 2019. A SAGPM passou por diferentes vínculos ao longo de 2019, inicialmente subordinada à MT Participações e Projetos S/A - MT Par, depois à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e finalmente, por meio do decreto nº 201/2019^[15], de 16 de agosto de 2019, foi incorporada à estrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, conforme ratificado pela Lei Complementar n° 633, de 14 de outubro de 2019.

Com a reorganização das responsabilidades da extinta AGEM, agora a SAGPM-SINFRA, foi também reativado o Conselho Metropolitano, como resultado do processo n° 015/2015/AGEM/VRC^[16], para ajustar a governança da RMVRC.

Referências

• Lei Complementar 359, que cria a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá
• Secretaria de Estado de Administração (SAD)

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